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Arquivo Lei nº 882, de 02 de junho de 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/06/2022 13h46
"Autoriza o Executivo Municipal a autorizar a Premiar Expositores durante a XLV Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce ."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo Lei nº 883, de 24 de junho de 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 28/06/2022 14h14
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar e de aprovação do Poder Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos iniciais e/ou dos anos finas do ensino fundamental das escolas públicas estaduais de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 884, DE 28 DE JUNHO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2022 13h40
Autoriza a concessão de revisão anual dos vencimentos dos servidores integrantes do quadro do Magistério Municipal e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 885, DE 08 DE JULHO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 13/07/2022 16h26
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG a contratar com o banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 886, DE 08 DE JULHO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 13/07/2022 16h28
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG a contratar com o banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 887, DE 22 DE JULHO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 29/07/2022 15h56
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a receber servidores efetivos, em caráter de cessão, nos termos que menciona bem como ceder servidores e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 888, DE 22 DE JULHO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 29/07/2022 15h56
Ratificação alteração no contrato de consórcio do CISALV e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 891, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2022 13h24
''Autoriza o Executivo a disponibilizar recursos para a realização de Evento '6º Festival de Gastronomia e 5º Encontro de Carro Antigo' no Município de Alto Rio Doce-MG, no exercício de 2022.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 892, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2022 13h26
''Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a realização do Evento 'III Concurso de Marcha' no Município de Alto Rio Doce-MG.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo Lei nº 895, de 19 de setembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2022 10h03
''Autoriza a cessão de uso de espaço municipal com terreno e sede para a Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais 'Bicho Feliz' e dá outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
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