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Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 026, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 15h31
Fixa o Subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal De Alto Rio Doce/MG para a legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Projeto de Lei Complementar n°10 de 22 de Abril de 2021
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2021 14h05
"Institui o Programa de recuperação de créditos fiscais- REFIS, no município de Alto Rio Doce - Minas Gerais ."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 13, DE 18 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 20/03/2024 17h53
Dispõe sobre a autorização para utilizar recursos financeiros para incentivo a banda de música e da outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 984, DE 15 DE JULHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 17/07/2024 08h31
Dispõe sobre a autorização para repasse de recursos do programa Valora Minas ao Hospital Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 979, DE 11 DE JUNHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 17/06/2024 14h48
Institui a Rota da Cachaça no Município de Alto Rio Doce-MG, reconhecendo-a como roteiro turístico oficial e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 08, DE 15 DE MARÇO 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2022 15h01
Dispõe sobre abertura de Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo LEI N° 756 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017
por lta — última modificação 31/07/2018 15h55
DISPÕE SOBRE O VALOR E CRITÉRIO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DE DESPESAS DE VIAGEM PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 04, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h31
Dispõe sobre a autorização para pagamento de diárias aos agentes políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 27 DE JULHO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/08/2022 13h34
Modifica o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo LEI Nº 789 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019
por Câmara Municipal — última modificação 12/03/2019 16h47
Dispõe sobre o vencimento de servidor ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais da Câmara Municipal de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
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