Resultado da busca por lei

1041 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 936, DE 31 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 07/08/2023 12h48
Dispõe sobre denominação da RUA JOSEFINA EUGÊNIA DE JESUS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 921, DE 11 DE MAIO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 15/05/2023 15h55
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 850/2021, de 25 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 739 DE 09 DE JUNHO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 15h55
Lei nº 739 – Cria a “FESTA CULTURAL E FESTIVAL DA CANJICA E CHÁ DE AMENDOIM” e autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos para o Evento Cultural e Tradicional a ser realizado no Distrito de Missionários – Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 700 de 19 de julho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h53
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretário Geral do Município para legislatura 2017/2020.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo LEI Nº 926, DE 06 DE JUNHO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 20/06/2023 11h48
Dispõe sobre denominação a ser dada à Praça Municipal de Arco Verde, de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Lei 733 de 01 de Junho de 2017
por lta — última modificação 30/06/2017 13h43
Dispõe sobre a equiparação do cargo de Oficial da Administração II com o cargo de Auxiliar Administrativo, e coloca o cargo de Oficial da Administração II em extinção e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 750 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
por lta — última modificação 26/01/2018 13h39
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 703 de 24 de agosto de 2016
por lta — última modificação 27/04/2017 12h40
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 16, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 28/08/2023 16h56
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Morro da localidade da Barra.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 938, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 03/08/2023 16h23
Adequa vencimento básico de servidor e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 3 4 5 [6] 7 8 9 ... 105