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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 12, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h40
Dispõe sobre a alienação de lotes pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 031, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 08/11/2024 11h18
Dispõe sobre a alienação de lotes pertencentes ao patrimônio público municipal e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 933, DE 21 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 24/07/2023 13h08
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Jardim localizado na Praça Municipal Coronel Rezende localizada no distrito de Abreus.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 930, DE 10 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 14h26
Altera o valor do vencimento básico inicial dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 911, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2024 14h20
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2023.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 814 DE 27 DE MARÇO DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 03/04/2020 14h57
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos básicos dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
Arquivo LEI Nº 746 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 16h36
Dispõe Sobre Critérios e Valores de Concessão de Diárias de Viagens dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo PDF document LEI 784 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h47
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 24, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 22/12/2023 09h42
Institui o programa "Farmácia Solidária" no Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 953, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 15h58
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$2.018.000,00 (Dois milhões e dezoito mil reais) e adota outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
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