Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PROJETO DE LEI Nº 25, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023- SUBSTITUTIVO: por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 15h28
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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LEI Nº 983, DE 15 DE JULHO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 17/07/2024 08h30
Dispõe sobre o repasse do piso salarial da enfermagem ao hospital Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
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LEI N° 772 DE 26 DE JUNHO DE 2018: por lta — última modificação 01/08/2018 15h02
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA GASTOS NA XLIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DE ALTO RIO DOCE-MG.
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Projeto de Lei n°24/2021: por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2021 13h29
"Autoriza Prefeito ,Vice Prefeito, Secretários Municipais , Servidores Efetivos e Comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta , autárquica e fundacional e dá outras providências. "
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LEI N°873 DE 04 DE ABRIL DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 07/04/2022 13h45
Concede readequação salarial , modifica estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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LEI N°871 DE 31 DE MARÇO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 07/04/2022 12h38
Dispõe a criação de cargos efetivos de médicos especialistas na Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal e dá outras providências
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°06, DE10 DE MARÇO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2022 13h58
Modifica a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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LEI Nº 958, DE 02 DE JANEIRO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2024 16h04
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024.
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PROJETO DE LEI Nº 017, DE 22 DE JANEIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2025 11h44
Dispõe sobre a autorização para utilizar recursos financeiros para incentivo musical e dá outras providências.
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LEI Nº 997, DE 08 DE JANEIRO DE 2025: por Câmara Municipal — última modificação 13/01/2025 14h15
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alto Rio doce para o exercício financeiro de 2025.
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