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Arquivo LEI 839 DE 18 DE MAIO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 28/05/2021 12h51
Autoriza o Município de ALTO RIO DOCE MG a integrar o CASIP – Consórcio de Administração Dos Serviços de Iluminação Pública.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI Nº 843 DE 07 DE JULHO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/07/2021 13h55
CRIA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI Nº 981, DE 09 DE JULHO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 09/07/2024 14h57
Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 11/02/2022 14h41
Dispõe sobre os direitos dos universitários e estudantes de cursos profissionalizante ao transporte gratuito .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo LEI 791 DE 11 DE ABRIL DE 2019
por Câmara Municipal — última modificação 12/04/2019 13h06
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo Lei Complementar nº 893, de 16 de setembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2022 10h01
"Modifica o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 02, 31 DE JANEIRO 2024
por Câmara Municipal — última modificação 06/02/2024 09h30
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação Sapolândia- Município de Alto Rio Doce.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo Ata da Audiência Pública Referente ao Projeto de Lei nº 24/2020- LOA 2021
por Câmara Municipal — última modificação 27/11/2020 11h55
Realizada no dia 24 de novembro de 2020.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2020
Arquivo LEI Nº 810 DE 27 DE MARÇO DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 03/04/2020 14h32
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
Arquivo LEI Nº 977, DE 14 DE MAIO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 14/05/2024 12h42
Dispõe sobre a autorização para utilizar recursos financeiros para incentivo a banda de música e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
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