Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

CONTRATO Nº 10/2023: por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
TERMO DE CONTRATO Nº 10/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA OLÍVIA MARIA VIEIRA DE CASTRO .
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
LEI 775 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h21
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 14/02/2022 13h34
Dispõe sobre os direitos dos Universitários ao transporte gratuito . (Substituição de projeto)
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Lei 949 de 14 de novembro de 2023: por Câmara Municipal — publicado 14/11/2023 — última modificação 15/11/2023 14h08
Dispõe sobre a criação de requisitos para a denominação legal de logradouros públicos do município e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
PROJETO DE LEI N°14, DE 13 MAIO 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2022 16h48
"Autoriza a concessão de revisão anual dos vencimentos dos servidores integrantes do quadro do magistério municipal e contém outras providências. "
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
LEI ORDINÁRIA N°875 DE 13 DE ABRIL DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 20/05/2022 15h00
Reestrutura a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
LEI Nº 850 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021: por Câmara Municipal — última modificação 27/07/2022 13h01
Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.: por Câmara Municipal — última modificação 29/07/2020 13h48
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / … / LEIS ANTERIORES A 2013 / CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
LEI Nº 954, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2023 16h52
Institui complementação salarial resultante da diferença remuneratória do piso salarial nacional da Enfermagem e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024: por Câmara Municipal — publicado 25/04/2023 — última modificação 27/04/2023 15h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023

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