Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG
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Lei
nº 863, de 27 de dezembro de 2021.
por
Câmara Municipal
—
última modificação
12/01/2022 14h51
"Cria o Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, e dá outras providências."
Localizado em
LEI
S
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEI
S 2021
LEI
Nº 992, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
por
Câmara Municipal
—
última modificação
07/10/2024 14h12
Dispõe sobre denominação a ser dada à Rodovia e dá outras providências.
Localizado em
LEI
S
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEI
S 2024
LEI
Nº 991, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
por
Câmara Municipal
—
última modificação
07/10/2024 14h11
Dispõe sobre denominação a ser dada à Rodovia e dá outras providências.
Localizado em
LEI
S
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEI
S 2024
LEI
Nº 888, DE 22 DE JULHO DE 2022.
por
Câmara Municipal
—
última modificação
29/07/2022 15h56
Ratificação alteração no contrato de consórcio do CISALV e dá outras providências.
Localizado em
LEI
S
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEI
S 2022
LEI
Nº 965, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
por
Câmara Municipal
—
última modificação
26/03/2024 16h09
Denomina ponte limítrofe entre os Municípios de Alto Rio Doce e Brás Pires.
Localizado em
LEI
S
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEI
S 2024
LEI
N° 759 DE 24 DE JANEIRO DE 2018
por
lta
—
última modificação
31/07/2018 15h57
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DO ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em
LEI
S
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEI
S 2018
Lei
802 de 09 de Julho de 2019
por
Câmara Municipal
—
última modificação
12/07/2019 13h12
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em
LEI
S
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEI
S 2019
Lei
801 de 09 de Julho de 2019
por
Câmara Municipal
—
última modificação
12/07/2019 13h09
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em
LEI
S
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEI
S 2019
PROJETO DE
LEI
Nº 23, DE 11 DE JULHO DE 2023.
por
Câmara Municipal
—
última modificação
19/07/2023 13h16
Dispõe sobre denominação da Rua Josefina Eugênia de Jesus.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE
LEI
S
/
PROJETOS DE
LEI
S 2023
LEI
N°870 , DE 25 DE MARÇO DE 2022.
por
Câmara Municipal
—
última modificação
07/04/2022 12h33
"Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos agentes públicos municipais , e dá outras providências ."
Localizado em
LEI
S
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEI
S 2022
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