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Arquivo Lei nº 863, de 27 de dezembro de 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2022 14h51
"Cria o Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, e dá outras providências."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI Nº 992, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 07/10/2024 14h12
Dispõe sobre denominação a ser dada à Rodovia e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 991, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 07/10/2024 14h11
Dispõe sobre denominação a ser dada à Rodovia e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 888, DE 22 DE JULHO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 29/07/2022 15h56
Ratificação alteração no contrato de consórcio do CISALV e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 965, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 16h09
Denomina ponte limítrofe entre os Municípios de Alto Rio Doce e Brás Pires.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI N° 759 DE 24 DE JANEIRO DE 2018
por lta — última modificação 31/07/2018 15h57
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DO ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo Lei 802 de 09 de Julho de 2019
por Câmara Municipal — última modificação 12/07/2019 13h12
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo Lei 801 de 09 de Julho de 2019
por Câmara Municipal — última modificação 12/07/2019 13h09
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 23, DE 11 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 13h16
Dispõe sobre denominação da Rua Josefina Eugênia de Jesus.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo LEI N°870 , DE 25 DE MARÇO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/04/2022 12h33
"Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos agentes públicos municipais , e dá outras providências ."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
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