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Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2023 14h09
“Dispõe sobre a implantação de portas giratórias com detectores de metais e construção de muros ao redor das escolas públicas no Município e Distritos de Alto Rio Doce e dá outras providências”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 932, DE 21 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 09/08/2023 16h50
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Lei nº 613 de 26 de novembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h39
Considera de utilidade pública municipal a "ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO NASCENTE DO RIO DOCE".
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo PDF document LEI N°855 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021..pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/11/2021 17h40
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo Lei nº 863, de 27 de dezembro de 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2022 14h51
"Cria o Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, e dá outras providências."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI Nº 992, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 07/10/2024 14h12
Dispõe sobre denominação a ser dada à Rodovia e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 991, DE 04 DE OUTUBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 07/10/2024 14h11
Dispõe sobre denominação a ser dada à Rodovia e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 888, DE 22 DE JULHO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 29/07/2022 15h56
Ratificação alteração no contrato de consórcio do CISALV e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 749 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017
por lta — última modificação 26/01/2018 13h37
Cria os Cargos de provimento em comissão de Procurador Jurídico e Diretor de Contabilidade e Modifica redação dos anexos I,II,III,IV,V e VI da Lei 730/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 11, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 15h29
Cria cargos na estrutura orgânica básica da Administração do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/IVG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
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