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Arquivo Lei nº 689 de 3 de maio de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 13h05
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus - Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 690 de 3 de maio de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 13h09
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 691 de 3 de maio de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 13h10
Cria a “FESTA CULTURAL E FESTIVAL DA CANJICA E CHÁ DE AMENDOIM” e autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos para o Evento Cultural e Tradicional a ser realizado no Distrito de Missionários – Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 692 de 01 de junho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h29
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 693 de 01 de junho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h31
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 694 de 13 de junho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h36
Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 695 de 13 de junho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h38
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a reduzir o valor das parcelas mensais repassadas ao Hospital de Alto Rio Doce e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 696 de 13 de Junho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h40
Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar O GALPÃO INDUSTRIAL, de propriedade do Município com a denominação a seguir.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 697 de 01 de julho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h42
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 698 de 01 de julho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h51
Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XLI Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
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