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Arquivo Lei nº 679 de 30 de setembro de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 15h24
Dispõe sobre nominação da Praça situada no ponto de encontro das ruas Micaela, Dona Cota Moura e Wilson Teixeira Gonçalves, Bairro Florestal, neste Município.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 680 de 05 de outubro de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 15h25
Denomina a Quadra Poliesportiva situada no Bairro Jardim Croatás – Parte Baixa - Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 681 de 17 de novembro de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 15h27
Autoriza Alteração do Percentual Para Suplementação de Dotações do Orçamento do Exercício de 2015.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 682 de 02 de dezembro de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 15h28
Dispõe Sobre a atualização do Plano Plurianual do Município de Alto Rio Doce para o Período de 2016 e 2017.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 683 de 03 de dezembro de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 15h29
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o Exercício Financeiro de 2016 e dá Outras Providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 684 de 14 de dezembro de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 15h30
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos do Inciso II do Art. 142 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 685 de 14 de dezembro de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 15h31
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2016.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 686 de 04 de março de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 12h57
Institui a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública – CIP
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 687 de 18 de abril de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 13h00
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 688 de 18 de abril de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 13h03
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
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