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Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 04/10/2023 20h44
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 2.884, de 29 de setembro de 2023 e dá outras providências. O
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N°13 DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2022 16h54
"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e dá outras providências. "
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Lei nº 858, de 15 de dezembro de 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2022 14h45
"Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Audiência Pública
por Câmara Municipal — publicado 18/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Agenda de Eventos
Arquivo VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 24 DE 07 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Arquivo VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 22 DE 07 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Arquivo Veto a Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 05/2023
por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2023
Arquivo CONTRATO Nº 20/2023
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
CONTRATO Nº 20/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA OLÍVIA MARIA VIEIRA DE CASTRO .
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo Contrato n° 09/2023
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/OBRA DE ENGENHARIA Nº 09/2023, QUE FAZEM ENTRE Sl O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA F.A CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI — EPP.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 10, DE 22 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 15h29
Adequa vencimento básico de servidor e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
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