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Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2023 11h59
“Concede reajuste salarial fixo a todos os servidores do Poder Legislativo”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Projeto de Lei n°23 de 2021
por Câmara Municipal — última modificação 11/08/2021 15h59
"Abre Crédito suplementar e adota outras providências ."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo LEI 760 DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 11h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo Contrato n. 06/2023
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
TERMO DE CONTRATO Nº 06/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA IC SERAFINI REFRIGERAÇÃO EPP.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO LEI 949 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — publicado 14/11/2023 — última modificação 15/11/2023 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
Arquivo ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal — última modificação 20/04/2023 14h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Arquivo LEI N°854 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 26/11/2021 17h42
"Abre Crédito suplementar e adota outras providências ."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 04, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 11/03/2024 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo LEI N°867 , 07 DE MARÇO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 06/04/2022 16h39
Dispõe sobre o direito dos universitários ao transporte gratuito .
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI N°848 , DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 13/09/2021 12h41
"Abre Crédito suplementar e adota outras providências ."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
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