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Arquivo Lei nº 649 de 09 de setembro de 2014
por lta — última modificação 10/05/2017 11h35
Dispõe sobre incentivos aos produtores rurais através de mecanização rural.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 650 de 22 de setembro de 2014
por lta — última modificação 10/05/2017 11h36
Dispõe sobre alteração do Artigo 15 do Capítulo II – Das Disposições Transitórias da Lei nº 502 de 08 de abril de 2009.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 651 de 22 de setembro de 2014
por lta — última modificação 10/05/2017 11h39
Dispõe sobre a inclusão do Encontro dos Jipeiros no calendário Oficial de Eventos do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 652 de 08 de outubro de 2014
por lta — última modificação 10/05/2017 11h43
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 653 de 08 de outubro de 2014
por lta — última modificação 10/05/2017 11h44
Retifica a carga horária do Cargo de Médico veterinário mencionada no ANEXO I da Lei no 648/2014 de 09 de setembro de 2014, passando a ter a seguinte redação.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 654 de 10 de novembro de 2014
por lta — última modificação 10/05/2017 11h46
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o Exercício Financeiro de 2015 e dá Outras Providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 655 de 10 de novembro de 2014
por lta — última modificação 10/05/2017 11h47
Dispõe sobre a alteração de alíquotas de contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 656 de 15 de dezembro de 2014
por lta — última modificação 10/05/2017 11h48
APROVA O HINO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 657 de 15 de dezembro de 2014
por lta — última modificação 10/05/2017 11h49
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE A CONCEDER RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo Lei nº 658 de 15 de dezembro de 2014
por lta — última modificação 10/05/2017 11h51
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL A SEUS SERVIDORES PÚBLICOS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
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