Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PROJETO DE LEI: por Câmara Municipal — última modificação 29/10/2020 15h13
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETO DE LEI Nº 24/2020 - PLOA 2021
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: por Interlegis — última modificação 27/03/2024 08h02
Localizado em LEIS
ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024: por Câmara Municipal — última modificação 10/11/2023 11h21
ATA DA SEXAGÉSIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
Lei nº 725 de 17 de abril de 2017: por lta — última modificação 09/05/2017 15h47
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO AO PEQUENO AGRICULTOR E DISPÕE SOBRE O USO E COBRANÇA DE TAXAS DE SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
PROJETOS DE LEI 2022: por Câmara Municipal — publicado 25/01/2022 — última modificação 15/03/2024 13h11
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS
PROJETOS DE LEI 2021: por Câmara Municipal — publicado 11/08/2021 — última modificação 23/09/2021 13h08
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 28/08/2023 16h55
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: por Câmara Municipal — publicado 19/07/2023
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO
TERMO DE CONTRATO Nº 07/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA FOCUS EQUIPAMENTOS EIRELI.: por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
Aquisição de unidades de ar condicionado, conforme descrição e termo de referência conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Lei nº 593 de 17 de abril de 2013: por lta — última modificação 10/05/2017 12h16
Altera dispositivos da Lei nº 528, de 10 de junho de 2.010 e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013

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