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Arquivo Lei nº 612 de 26 de novembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h37
Dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal no Município de Alto Rio Doce - MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 606 de 27 de agosto de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h31
Homologa Convênio celebrado a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB/MG concede à mesma Companhia isenção tributária e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo TERMO DE CONTRATO Nº 028/2023
por Câmara Municipal — publicado 29/12/2023 — última modificação 01/02/2024 12h08
TERMO DE CONTRATO Nº 028/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA GUSTAVO LOURES GOMES — ME.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo ANTEPROJETO DE LEI Nº 006, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 29/11/2023 11h58
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, regulamenta o Vale Refeição, Assistência à Saúde e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2023
Arquivo Lei nº 611 de 26 de novembro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h37
CRIA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA NA ESTRUTURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Ato da Mesa Diretora n. 003/2023
por Câmara Municipal — última modificação 07/01/2025 17h41
Orienta açoes após rejeição do Veto ao Projeto de 001/2023 de autoria do legislativo.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DA MESA / ATO DA MESA DIRETORA 2023
Arquivo Lei nº 605 de 25 de junho de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h30
Dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Agentes Políticos Municipais e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo TERMO DE CONTRATO Nº 08/2024
por Câmara Municipal — última modificação 21/05/2024 11h17
TERMO DE CONTRATO Nº 08/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA FOX TELECOM.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2024
Arquivo Lei nº 709 de 19 de dezembro de 2016
por lta — última modificação 08/05/2017 16h25
Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 633 de 18 de março de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h01
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE DO NASF NAS HABILITAÇÕES DE NUTRIÇÃO E PSICÓLOGO CLÍNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
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