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Arquivo Lei nº 594 de 17 de abril de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h17
Altera o art. 4º da Lei nº 480/2008 – do Município de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 595 de 14 de maio de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h18
Altera o art. 1º e 3º da Lei nº 435 de 31 de março de 2006 do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 596 de 10 de maio de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h19
Dispõe sobre reajuste de vencimentos de médicos do programa saúde da família e altera o Anexo I, da lei 518/10, especificamente e tão somente em relação aos vencimentos dos médicos.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 597 de 10 de maio de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h20
Dispõe sobre alteração do artigo 1° da lei nº 588/2013.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 598 de 27 de maio de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h21
Autoriza o Executivo Municipal a utilizar recursos para o evento tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” do distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce – MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 599 de 27 de maio de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h22
Autoriza o Executivo a disponibilizar recursos financeiros para realização do evento “FESTA DA CACHAÇA” do distrito de Abreus – Município de Alto Rio Doce - MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 600 de 29 de maio de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h24
Dispõe sobre reajuste de remuneração dos servidores ocupantes de cargos efetivos do Município, à margem de 5% (cinco por cento).
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 601 de 29 de maio de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h25
Dispõe Sobre a Reestruturação Administrativa do Poder Executivo Municipal de Alto Rio Doce, altera o Anexo I da Lei Municipal n° 462/2007 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 602 de 25 de junho de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h26
Estabelece as Diretrizes Gerais Para Elaboração do Orçamento do Município de Alto Rio Doce Para o Exercício de 2014.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 603 de 25 de junho de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h27
Autoriza o Poder Executivo a Premiar Expositores durante a XXXVIII Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
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