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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 25, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 14/09/2023 09h17
PROJETO DE LEI Nº 25, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023. Dispõe sobre repasse de recursos de emendas parlamentares destinadas ao Lar São Vicente de Paulo, na cidade de Alto Rio Doce, por meio da Assistência Social e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 31, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2022 09h54
“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 412.400,00 (Quatrocentos e doze mil e quatrocentos reais) e adota outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo Citrix ICA settings file Projeto de emenda a Lei Organica
por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2023 14h01
Dá nova redação a artigos e insere dispositivos à Lei Orgânica Municipal, promulgada em 02 de maio de 2016, com o objetivo de modernizar referida legislação, bem como adequá-la às mais novas e modernas tecnicas de redação de leis e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001 DE 23 DE MARÇO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 15h04
Dá nova redação a artigos e insere dispositivos à Lei Orgânica Municipal, promulgada em 02 de maio de 2016, com o objetivo de modernizar referida legislação, bem como adequá-la às mais novas e modernas técnicas de redação de leis e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 026, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2023 09h56
DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE EMENDAS IMPOSITIVAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI Nº 31-2021- MODIFICA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES
por Câmara Municipal — última modificação 05/11/2021 18h02
MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/05/2023
por Câmara Municipal — última modificação 04/05/2023 12h44
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PAUTAS DAS REUNIÕES / Pautas das Reuniões a Partir de maio 2023
Arquivo CONTRATO Nº 23/2023
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
TERMO DE CONTRATO Nº 23 /2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA FOCUS EQUIPAMENTOS EIRELI
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 009, DE 31 DE MARÇO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2023 14h06
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 32, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2022 09h55
“Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 344.537,50 (Trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) e adota outras providências.”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
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