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ATA DA OCTOGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
02/09/2024 17h05
Aos 22 de agosto de 2024, às 17:00hs, realizou-se na sede da Câmara Municipal de
Alto Rio Doce a Octogésima Oitava Sessão Ordinária da Legislatura 2021/2024, presidida pelo
Presidente Marco Antônio Pereira.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2024
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ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/09/2023 10h05
ATA DA SEXAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2023
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ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
29/11/2023 11h59
ATA DA SEPTUAGÉSIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATAS DAS SESSÕES
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ATAS 2023
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Lei nº 634 de 18 de março de 2014
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por lta
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última modificação
09/05/2017 16h02
Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS , na Forma e Condições que Especifica.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2014
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Lei nº 592 de 17 de abril de 2013
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por lta
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última modificação
10/05/2017 12h14
Dispõe sobre autorização para contratação temporária e em caráter emergencial de motoristas no âmbito do Município de Alto Rio Doce – MG.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2013
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LEI Nº 747 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017
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por lta
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última modificação
26/01/2018 13h33
Cria cargo de chefe de gabinete da presidência e modifica redação dos anexos I,II,III,IV,V da lei 730/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2017
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Lei nº 656 de 15 de dezembro de 2014
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por lta
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última modificação
10/05/2017 11h48
APROVA O HINO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2014
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001, de 22 de março de 2023,
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por Câmara Municipal
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última modificação
24/03/2023 12h23
“Modifica o Código Tributário do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.”
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS
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PROJETOS DE LEIS 2023
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DECRETO Nº 2.783 DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/01/2024 12h45
Regulamenta, no Âmbito Municipal, a Lei
Federal Nº 14.017, de 29 de Julho de 2020, Que
Dispõe Sobre Ações Emergenciais
Destinadas Ao Setor Cultural a Serem
Adotadas Durante | o Estado de
Calamidade Pública Reconhecido Pelo
Decreto Estadual Nº 48.205, de 15 de Junho
de 2021, Institui o Comitê Gestor de
Acompanhamento, Operacionalização e
Aplicação dos Recursos Repassados Pela
União por Intermédio da Lei 14.017, de 2020
(lei Aldir Blanc) e Dá Outras
Providências.
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LEIS
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DECRETOS MUNICIPAIS
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DECRETOS MUNICIPAIS 2021
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PROJETO DE LEI Nº 027, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 - substitutivo
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/11/2023 09h51
Cria a SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, a
ASSESSORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, Altera o Organograma Matricial da
Reforma Administrativa e os Anexo 1, Anexo 4, Anexo 7, Anexo 10 e Anexo 11, da
Lei 865/2021, de 29 de dezembro de 2021, quanto à estrutura organizacional básica
da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PROJETOS DE LEIS 2023
