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Arquivo LEI N°872 , DE 01 DE ABRIL DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/04/2022 12h43
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração , mediante subvenção pública , com o Alto Rio Doce Futebol Clube e dá outras providências .
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI N°873 DE 04 DE ABRIL DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/04/2022 13h45
Concede readequação salarial , modifica estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI N°874 DE 04 DE ABRIL DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/04/2022 13h48
Modifica estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI N°889, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2022 16h00
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI N°890, DE 26 DE AGOSTO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 02/09/2022 13h22
''Dispõe sobre o reajuste dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, para a adequação ao piso nacional das categorias previsto na Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022 e Portaria GM/MS Nº 1971, de 30 de junho de 2022, do Ministério da Saúde, e dá outras providencias.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 1.000, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 29/01/2025 10h29
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE ALTO RIO DOCE — e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 1.001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 29/01/2025 10h35
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com a “Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais Bicho-Feliz” — e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo Lei nº 294 de 06 de dezembro de 1999
por lta — última modificação 10/05/2017 12h53
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS ANTERIORES A 2013
Arquivo Lei nº 585 de 21 de janeiro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h06
Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2013.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
Arquivo Lei nº 586 de 25 de fevereiro de 2013
por lta — última modificação 10/05/2017 12h07
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 563 de 08 de Novembro de 2011 no que se refere aos cargos de Professor Municipal e Professor Municipal II e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2013
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