Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

ANTEPROJETO DE LEI Nº 005, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 20/10/2023 15h45
Dispõe sobre alteração salarial dos Conselheiros Tutelares do Município de Alto Rio Doce/MG.
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 006, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 29/11/2023 11h58
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, regulamenta o Vale Refeição, Assistência à Saúde e dá outras providências.
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 009, de 13 de dezembro de 2023: por Câmara Municipal — última modificação 21/12/2023 10h56
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos cargos da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce, regulamenta o Vale Refeição, Assistência à Saúde e dá outras providências.
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ANTEPROJETO DE LEI Nº 010, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 21/12/2023 11h05
Concede Gratificação de desempenho aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (ACE) do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
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ANTEPROJETO Nº 03, DE 12 DE JULHO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 13h00
Autoriza o Município de Alto Rio Doce atualizar os valores das ações sociais: “assistência fúnebre”, “conte comigo” e “reformar” previstos na Lei nº 835 de 13 de abril de 2021 e Lei 837 de 04 de maio de 2021.
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 10/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2024 08h19
Realizada dia 11 de julho de 2023.
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2024 08h19
Aos 07 de março de 2024, às 16:00 horas, realizou-se na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce a Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 04, de 07 de novembro de 2023.
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA — DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 004/2023: por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2023 11h50
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA — APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DETALHADOS QUADRIMESTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE.: por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2023 10h07
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA — APRESENTAÇÃO DOS RELATÓRIOS DETALHADOS QUADRIMESTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE.
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ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA — REFERENTE AO PROETO DE LEI Nº 32/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO Bs MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.: por Câmara Municipal — última modificação 29/11/2023 12h08
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APRESENTAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL — LOA — REFERENTE AO PROETO DE LEI Nº 32/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO Bs MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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