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Arquivo LEI N° 771 DE 14 DE MAIO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 14h59
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo LEI N° 772 DE 26 DE JUNHO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 15h02
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA GASTOS NA XLIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DE ALTO RIO DOCE-MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo LEI N° 773 DE 26 DE JUNHO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 15h06
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR EXPOSITORES DURANTE A XLIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo LEI N° 774 DE 26 DE JUNHO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 15h11
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS PARA O EVENTO "4º FESTIVAL DE GASTRONOMIA E 3º ENCONTRO DE CARRO ANTIGO" NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2018.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo LEI N° 849, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 .
por Câmara Municipal — última modificação 13/09/2021 12h43
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar termo de colaboração, mediante subvenção pública , com o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras providências .
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI N°832 DE 03 DE MARÇO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 04/03/2021 16h54
Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para adequação ao piso nacional das categorias previsto na Lei Federal n°13.708, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências .
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI N°845 DE 20 DE JULHO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 11/08/2021 15h50
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI N°846 DE 20 DE JULHO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 11/08/2021 15h52
Dispões sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI N°847, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 13/09/2021 12h37
Institui a Declaração Eletrônica Mensal do Imposto sobre serviços de qualquer natureza para as instituições financeiras estabelecidas neste município ,integrantes do Sistema Financeiro Nacional , nos termos da Lei 4.595/64, a ser realizada por meio do software de Declaração Mensal de serviços bancários e dá outras providências .
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI N°848 , DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 13/09/2021 12h41
"Abre Crédito suplementar e adota outras providências ."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
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