-
Lei Orgânica Municipal Anterior a Atualização
-
por lta
—
última modificação
10/05/2017 12h51
Texto da Lei Orgânica Municipal Anterior a Atualização realizada.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS ANTERIORES A 2013
-
LEI Nº 822, DE 21 DE JULHO DE 2020.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
29/07/2020 13h20
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE A REAJUSTAR O VALOR DA SUBVENÇÃO AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2020
-
LEI Nº 795 DE 17 DE MAIO DE 2019
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
20/05/2019 13h17
Subdivide e altera os requisitos mínimos para provimento dos cargos e Operador de máquinas no Município de Alto Rio Doce, previsto na Lei Municipal nº 704/2016 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2019
-
ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 985, DE 16 DE JULHO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
16/07/2024 14h01
Dispõe sobre as diretrizes para a
elaboração e a execução da Lei
Orçamentária do exercício financeiro
de 2025 e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
/
ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
-
PROJETO DE LEI Nº 027, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
06/10/2023 12h12
Cria a Secretaria Municipal de Licitações, Compras e Contratos, a
Diretoria de Licitações e Compras; altera o Organograma Matricial da
Reforma Administrativa e os Anexo 1, Anexo 4, Anexo 7, Anexo 10 e
Anexo 11, da Lei 865/2021, de 29 de dezembro de 2021, quanto à
estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce
e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
-
Lei nº 642 de 30 de junho de 2014
-
por lta
—
última modificação
09/05/2017 16h12
Dispõe sobre autorização para contratação temporária e em caráter emergencial de motoristas no âmbito do Município de Alto Rio Doce – MG.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2014
-
Projeto de Lei n°006 de 21 de março de 2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
24/09/2021 16h13
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a atualizar os valores das açoes sociais : “assistencia funebre”, “alimentar”, “conte comigo”, “reformar” e ”comecando a viver”, previstos na Lei nº 528 de 16 de novembro de 2016.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2021
-
PROJETO DE LEI N° 028, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
23/09/2022 09h50
Modifica dispositivos da Lei nº 862, de 27 de dezembro de 2021, e, autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce – Nossa Senhora da Conceição – e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2022
-
Lei 806, de 10 de outubro de 2019
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
23/10/2019 17h10
Altera a Lei Municipal nº 796/2019 para dispor sobre o adicional de insalubridade dos agentes públicos municipais e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2019
-
Ofício nº. 429/2023/Gabinete do Prefeito, 01 de novembro de 2023. Assunto: Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 39 de 20/10/2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
02/02/2024 13h01
Ofício nº. 429/2023/Gabinete do Prefeito, 01 de novembro de 2023.
Assunto: Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 39 de 20/10/2023
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
VETOS
/
VETOS 2023
