Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2001.: por Câmara Municipal — última modificação 29/07/2020 13h48
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / … / LEIS ANTERIORES A 2013 / CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
Lei Complementar nº 373 de 28 de novembro de 2003: por lta — última modificação 10/05/2017 12h56
Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS ANTERIORES A 2013
LEI COMPLEMENTAR Nº 751 DE 22 DEZEMBRO DE 2017.: por lta — última modificação 26/01/2018 14h18
ALTERA A LEI MUNICIPAL 373, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 752 DE 22 DEZEMBRO DE 2017.: por lta — última modificação 26/01/2018 14h28
ALTERA A LEI MUNICIPAL 373/2003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
LEI COMPLEMENTAR Nº 823, DE 21 DE JULHO DE 2020: por Câmara Municipal — última modificação 29/07/2020 13h50
ACRESCENTA OS ARTIGOS 23-A E 23-B NA LEI MUNICIPAL Nº 336/2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em LEIS / … / LEIS ANTERIORES A 2013 / CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
Lei Complementar nº 893, de 16 de setembro de 2022: por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2022 10h01
"Modifica o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Lei Complementar nº 894, de 16 de setembro de 2022: por Câmara Municipal — última modificação 23/09/2022 10h02
''Dispõe sobre a obrigatoriedade das Agências Bancárias e demais estabelecimentos de crédito disponibilizar pessoal no setor de caixa, para atendimento digno e célebre aos usuários.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
LEI COMPLEMENTAR Nº 919, DE 05 DE MAIO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 15/05/2023 15h53
“Dispõe sobre a isenção do IPTU a idosos e pessoa portadora de alguma necessidade especial e dá outras providências.”
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 921, DE 11 DE MAIO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 15/05/2023 15h55
Altera os dispositivos da Lei Complementar nº 850/2021, de 25 de outubro de 2021, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
LEI COMPLEMENTAR Nº 922, DE 11 DE MAIO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 15/05/2023 15h56
“Modifica o Código Tributário do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.”
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023

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