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Arquivo Emenda 03-2017 a Lei Orgânica Municipal
por lta — última modificação 15/06/2018 15h58
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Arquivo Lei nº 678 de 30 de setembro de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 15h23
Autoriza a instalação e funcionamento da feira livre na cidade de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 011, DE 15 DE MAIO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 17/05/2023 11h34
Dispõe sobre denominação a ser dada à Praça Municipal de Arco Verde, de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo DESPACHO REFERENTE AO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 30/2024
por Câmara Municipal — última modificação 23/12/2024 18h08
Trata-se de VETO à proposta de Lei Ordinária nº 030/2024, voltada à consecução da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2025, fazendo-o, segundo justificativa envidada no Ofício nº 437/2024, datado de 20/12/2024, recebido em sede do Legislativo, na data de 20/12/2024, precisamente às 14:25.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / DESPACHOS LEGISLATIVOS / DESPACHOS 2024
Arquivo PDF document LEI 781 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h40
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 700 DE 19 DE JULHO DE 2016.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo PDF document LEI 780 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h39
MODIFICA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 701, DE 19 DE JULHO DE 2016.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 16 DE MAIO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 17/05/2023 11h35
Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e logradouros públicos do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 922, DE 11 DE MAIO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 15/05/2023 15h56
“Modifica o Código Tributário do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.”
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI N°889, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 08/08/2022 16h00
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo ATO DE APROVAÇÃO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 14h55
Sanciona o Autografo de emenda a Lei Orgânica Municipal nº 42 de 11 de novembro de 2022.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2022
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