Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

História da Cidade: por Interlegis — última modificação 18/04/2016 16h15
Localizado em Sobre a Câmara / História da Cidade
JULHO AMARELO: por Câmara Municipal — publicado 05/07/2024 — última modificação 05/07/2024 10h22
Mês de luta contra as Hepatites Virais
Lei 733 de 01 de Junho de 2017: por lta — última modificação 30/06/2017 13h43
Dispõe sobre a equiparação do cargo de Oficial da Administração II com o cargo de Auxiliar Administrativo, e coloca o cargo de Oficial da Administração II em extinção e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Lei 734 de 01 de Junho de 2017: por lta — última modificação 30/06/2017 13h44
Revoga artigos da Lei 730, de 03 de maio de 2017.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Lei 735 de 01 de Junho de 2017: por lta — última modificação 30/06/2017 13h44
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
LEI 760 DE 2018: por lta — última modificação 01/08/2018 11h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
LEI 775 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h21
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
LEI 776 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h23
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
LEI 777 DE 20 DE AGOSTO DE 2018.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h26
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER UM AUMENTO DE 28,95% NO CÔMPUTO NO PERCENTUAL DO ORÇAMENTO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 7.273.099,66 (SETE MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
LEI 778 DE 28 DE AGOSTO DE 2018.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2019 13h29
RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-CISALV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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