Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

Emenda 03-2017 a Lei Orgânica Municipal: por lta — última modificação 15/06/2018 15h58
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Emenda de Lei n° 004, de 17 de setembro de 2021.: por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2021 12h28
Dá nova redação ao Art. 134 e insere o § 3º na lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce- MG .
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
EMENDA DE LEI N°004, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.: por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2021 12h17
Dá nova redação ao Art. 134 e insere o § 3º na lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce- MG .
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
EMENDA DE LEI Nº 06, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 06/09/2023 17h01
Dá nova redação ao Art. 132, 83º da Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
EMENDA LEI ORGÂNICA N º 05.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 31/01/2023 19h56
Dá nova redação ao Art. 37 e insere o Art. 3-A na Lei Orgânica Municipal de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em LEIS / LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 02 de 05 de Janeiro de 2017: por lta — última modificação 17/03/2017 14h59
Emenda modificativa ao projeto de lei 02/2016.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Emenda Retificativa nº 01 de 29 de Novembro de 2016: por lta — última modificação 27/04/2017 12h50
ALTERA PARCIALMENTE A LEI 704/2016 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI Nº 12/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.: por Câmara Municipal — publicado 13/05/2021 — última modificação 13/05/2021 15h10
PROJETO DE LEI Nº 12/2021-PLDO - 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ESTÁ EM TRAMITAÇÃO NESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI Nº 09/2021 QUE SUBSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Municipal — publicado 07/07/2021
PROJETO DE LEI Nº 09/2021.
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 14/12/2015 16h15
Localizado em Sobre a Câmara

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 18 19 20 [21] 22 23 24 ... 105

Resultado da busca por lei