Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

15 DE NOVEMBRO - DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA: por Câmara Municipal — publicado 14/11/2024
O Dia da Proclamação da República do Brasil é comemorado anualmente dia 15 de novembro. Esta data foi instituída como feriado nacional pela Lei nº 662, de 06 de abril de 1949.
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce torna público que realizará registro de preços, na modalidade pregão presencial nº 05/2022: por Câmara Municipal — última modificação 05/11/2022 22h35
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce torna público que realizará registro de preços, na modalidade pregão presencial nº 05/2022, com critério de julgamento pelo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de unidades de ar condicionado em atendimento à sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG. Entrega e abertura dos envelopes está prevista para as 15h (quinze horas) do dia 18 de novembro de 2022. Informações e obtenção do edital pelo site https://www.altoriodoce.mg.leg.br ou pelo email: compraslicitacao@altoriodoce.mg.leg.br contato: (32) 3345-1806.
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG informa que realizará Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Orçamentária 2021.: por Câmara Municipal — publicado 28/10/2020 — última modificação 29/10/2020 15h15
Audiência Pública PLOA-2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ACESSO A INFORMAÇÃO: por Câmara Municipal — publicado 10/08/2022 — última modificação 15/07/2024 08h16
Acesso a Informação
ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 01 DE AGOSTO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 23/08/2022 11h12
Cria o serviço de Assistência ao produtor rural e abastecimento no âmbito do Município e dá ouras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2022
ANTEPROJETO DE LEI Nº 01 DE 29 DE JUNHO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 11/07/2022 11h00
Dispõe sobre a criação do Programa Leite para todos que compreende o conjunto de ações voltadas a suplementação da nutrição das crianças e altera a lei nº 528 de 10 de junho de 2010.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2022
ANTEPROJETO DE LEI Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2023.: por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2023 14h09
“Dispõe sobre a implantação de portas giratórias com detectores de metais e construção de muros ao redor das escolas públicas no Município e Distritos de Alto Rio Doce e dá outras providências”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
ANTEPROJETO DE LEI Nº 02, DE 04 DE JUNHO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 05/06/2024 16h53
Institui a ajuda de custo mensal aos servidores que desempenharem suas atividades laborais fora da Sede e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2024
ANTEPROJETO DE LEI Nº 03 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 26/08/2022 14h53
Autoriza o transporte escolar de estudantes regularmente matriculados em instituições de nível superior, curso técnico profissionalizante ou nível médio e dá outras providências como especifica.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2022
ANTEPROJETO DE LEI Nº 04 DE 15 DE AGOSTO DE 2022.: por Câmara Municipal — última modificação 26/08/2022 14h54
Institui o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ANTEPROJETOS DE LEIS / ANTEPROJETOS 2022

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