Resultado da busca por lei

1041 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo CONTRATO Nº 23/2023
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
TERMO DE CONTRATO Nº 23 /2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA FOCUS EQUIPAMENTOS EIRELI
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Convite 01/2023
por Câmara Municipal — publicado 04/07/2023
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG, sediada na Av. Carlos Couto, nº 32, bairro Centro, no município de Alto Rio Doce - MG, realizará licitação, na modalidade CONVITE, com critério de julgamento pelo Menor Preço Global, regendo o presente feito a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto Municipal nº 2.374, de 18 de novembro de 2010 e as exigências estabelecidas neste Convite. Data da Sessão: 13/07/2023 (Sexta-Feira) Horário: 13h Local: Av. Carlos Couto, nº 32, Centro, Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO
Arquivo Convite 01/2023
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 16h51
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG, sediada na Av. Carlos Couto, nº 32, bairro Centro, no município de Alto Rio Doce - MG, realizará licitação, na modalidade CONVITE, com critério de julgamento pelo Menor Preço Global, regendo o presente feito a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto Municipal nº 2.374, de 18 de novembro de 2010 e as exigências estabelecidas neste Convite. Data da Sessão: 13/07/2023 (Sexta-Feira) Horário: 13h Local: Av. Carlos Couto, nº 32, Centro, Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / Convite 01/2023
CONVITE Nº 001/2023
por Câmara Municipal — publicado 04/07/2023 — última modificação 10/07/2023 11h15
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Câmara Municipal de Alto Rio Doce - MG, sediada na Av. Carlos Couto, nº 32, bairro Centro, no município de Alto Rio Doce - MG, realizará licitação, na modalidade CONVITE, com critério de julgamento pelo Menor Preço Global, regendo o presente feito a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 2006, Decreto Municipal nº 2.374, de 18 de novembro de 2010 e as exigências estabelecidas neste Convite. Data da Sessão: 13/07/2023 (Quinta-Feira) Horário: 13h Local: Av. Carlos Couto, nº 32, Centro, Alto Rio Doce/MG, CEP 36.260-000 Critério de Julgamento: Menor Preço Global Regime de Execução: Empreitada por Preço Global
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 24 DE MARÇO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 30/03/2023 15h11
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 10 DE MAIO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 10/05/2024 11h36
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.133/2021 no âmbito de contratações públicas do Poder Legislativo de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 002 DE 26 DE MARÇO DE 2020
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2020 21h18
Dispõe sobre a adoção do Teletrabalho aos servidores da Câmara Municipal, como medida de prevenção a transmissão do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2020
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 19 DE MAIO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 22/05/2023 10h41
Abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito — CPI para apurações de possíveis irregularidades sobre a contratação/subcontratação de táxi aéreo e sobre a operação da aeronave na 452 Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 09 DE JULHO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/07/2021 14h59
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2021
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 03, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 05/09/2024 15h36
Dispõe sobre a Política Institucional de Arquivos Públicos e Privados e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 11 12 13 [14] 15 16 17 ... 105