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ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 970, DE 26 DE MARÇO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
26/03/2024 14h45
Promulgar a Lei Ordinária nº 970, de 26 de março de 2024, oriunda do Projeto de Lei
nº 037, de 05 de dezembro de 2023, de autoria do Poder Executivo.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 919, DE 05 DE MAIO DE 2023.
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por Câmara Municipal
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última modificação
15/05/2023 15h53
“Dispõe sobre a isenção do IPTU a
idosos e pessoa portadora de alguma
necessidade especial e dá outras
providências.”
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2023
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Lei nº 638 de 09 de junho de 2014
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por lta
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última modificação
09/05/2017 16h07
Autoriza o Executivo a disponibilizar recursos financeiros para realização do evento “FESTA DA CACHAÇA” do distrito de Abreus – Município de Alto Rio Doce - MG.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2014
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Lei nº 644 de 07 de julho de 2014
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por lta
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última modificação
09/05/2017 16h14
Autoriza o Poder Executivo a Premiar Expositores durante a XXXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2014
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ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 982, DE 09 DE JULHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/07/2024 13h03
Promulgar a Lei Ordinária nº 982, de 09 de julho de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 04, de 25 de abril de 2024, de autoria do Poder Legislativo.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
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ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 981, DE 09 DE JULHO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
09/07/2024 12h59
Promulgar a Lei Ordinária nº 981, de 09 de julho de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 03, de 28 de fevereiro de 2024, de autoria do Poder Legislativo.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
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Pauta da Septuagésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal
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por Câmara Municipal
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última modificação
12/12/2019 15h05
Pauta da Septuagésima Primeira Reunião Ordinária da Câmara Municipal, a ser realizada no dia 12/12/2019, às 17h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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PAUTAS DAS REUNIÕES
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ATO DE PROMULGAÇÃO A LEI ORDINÁRIA Nº 977, DE 14 DE MAIO DE 2024
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por Câmara Municipal
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última modificação
14/05/2024 12h46
Promulgar a Lei Ordinária nº 977, de 14 de maio de 2024, oriunda do Projeto de Lei
nº 13, de 18 de março de 2024, de autoria do Poder Executivo.
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PROCESSO LEGISLATIVO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO
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ATOS DE PROMULGAÇÃO 2024
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Lei nº 691 de 3 de maio de 2016
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por lta
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última modificação
24/03/2017 13h10
Cria a “FESTA CULTURAL E FESTIVAL DA CANJICA E CHÁ DE AMENDOIM” e autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos para o Evento Cultural e Tradicional a ser realizado no Distrito de Missionários – Município de Alto Rio Doce-MG
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2016
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Lei nº 721 de 10 de Março de 2017
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por lta
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última modificação
17/03/2017 15h16
Dispõe sobre a inclusão na lei 294/99 onde visa
regulamentar o uso por funcionários públicos de
computadores do Poder Executivo, e da outras
providencias.
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LEIS
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
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LEIS 2017
