Resultado da busca por lei

1041 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Carta Convite nº 01/2019
por Câmara Municipal — publicado 28/06/2019
A Câmara Municipal de Alto Rio Doce-MG, por meio da Comissão de Licitações, TORNA PÚBLICO que receberá, até às 13h do dia 09 de julho de 2019, PROPOSTAS para contratação pública dos serviços objeto desta licitação, quando procederá à habilitação e julgamento. O certame licitatório será realizado na modalidade CONVITE, regime de EXECUÇÃO INDIRETA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, das Leis Orçamentárias vigentes, por analogia ao Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015 e Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, considerando a legislação e normas correlatas, e, ainda, vinculando-se às condições estabelecidas neste Convite e Anexos.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO
Arquivo Carta Convite nº 01/2019
por Câmara Municipal — última modificação 28/06/2019 15h10
Localizado em TRANSPARÊNCIA / ATOS ADMINISTRATIVOS / Carta Convite nº 01/2019
Arquivo Carta Convite nº 01/2019
por Câmara Municipal — última modificação 28/06/2019 15h14
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / Carta Convite nº 01/2019
Arquivo CARTA CONVITE Nº 01/2022
por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2022 17h41
O PRESIDENTE DA CÂMARA TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE - MG, SEDIADA NA AV. CARLOS COUTO, Nº 32, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE - MG, REALIZARÁ LICITAÇÃO, NO DIA 04/05/2022 ÀS 13H, NA MODALIDADE CONVITE, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, REGENDO O PRESENTE FEITO A LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2006, DECRETO MUNICIPAL Nº 2.374, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE CONVITE E ANEXOS.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO
Arquivo CARTA CONVITE Nº 02/2022
por Câmara Municipal — última modificação 31/05/2022 15h44
O PRESIDENTE DA CÂMARA TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE - MG, SEDIADA NA AV. CARLOS COUTO, Nº 32, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE - MG, REALIZARÁ LICITAÇÃO, NO DIA 08/06/2022 ÀS 13H, NA MODALIDADE CONVITE, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO PELO MENOR PREÇO GLOBAL, REGENDO O PRESENTE FEITO A LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 2006, DECRETO MUNICIPAL Nº 2.374, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010 E AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE CONVITE E ANEXOS.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO
CHAMAMENTO PARA ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2024
por Câmara Municipal — publicado 19/11/2024 — última modificação 19/11/2024 16h51
CHAMAMENTO PARA ANÁLISE CURRICULAR Nº 001/2024. PARA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, ATÉ 31/12/2024, DE ASSISTENTE DE SERVIÇOS GERAIS, CONSIDERANDO O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, POR MOTIVOS DE FORÇA MAIOR, DO (A) SERVIDOR (A) EFETIVA OCUPANTE DO CARGO.
CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
por Câmara Municipal — publicado 29/07/2020
ESTA PASTA CONTÉM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 336/2001, INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 823/2020, QUE ACRESCENTA OS ARTIGOS 23-A E 23-B NA LEI MUNICIPAL Nº 336/2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS ANTERIORES A 2013
COMUNICADO
por Câmara Municipal — publicado 06/07/2023
COMUNICADO Em face da impossibilidade de apresentação da Lei das Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2024 – LDO, pelo servidor designado pelo Executivo, fica cancelada a audiência pública, agendada para a presente data. Oportunamente, será designada nova data com ampla publicação.
COMUNICADO IMPORTANTE !
por Câmara Municipal — publicado 05/07/2024 — última modificação 19/08/2024 08h04
INFORMAMOS QUE AS PÁGINAS E REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL ESTARÃO TEMPORARIAMENTE DESATIVADAS DO DIA 6 DE JULHO DE 2024 ATÉ O RESULTADO FINAL DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.
Arquivo PDF document Contrato 01-2023 contrato ...pdf
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA NR 01/2023 QUE ENTRE SI FIRMAM A CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG E A EMPRESA SH3 INFORMÁTICA LTDA.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 9 10 11 [12] 13 14 15 ... 105