Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
OUVIDORIA
PERGUNTAS FREGUENTES
RSS
ACERVO DE DOCUMENTOS DIGITALIZADOS
PROCESSO LEGISLATIVO
ACESSO A INFORMAÇÃO
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1041
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 22, DE 07 DE JUNHO DE 2024
por
Câmara Municipal
—
última modificação
20/06/2024 14h36
Veto ao Autógrafo de Lei nº 22, de 07 de junho de 2024, que autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
VETOS
/
VETOS 2024
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 22 DE 07 DE JULHO DE 2023.
por
Câmara Municipal
—
última modificação
02/02/2024 13h01
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
VETOS
/
VETOS 2023
VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 24 DE 07 DE JULHO DE 2023.
por
Câmara Municipal
—
última modificação
02/02/2024 13h01
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
VETOS
/
VETOS 2023
Veto autógrafo de lei nº 013, 24 de abril 2023.
por
Câmara Municipal
—
última modificação
02/02/2024 13h01
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
VETOS
/
VETOS 2023
VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 02, 31 DE JANEIRO 2024
por
Câmara Municipal
—
última modificação
06/02/2024 09h30
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação Sapolândia- Município de Alto Rio Doce.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
VETOS
/
VETOS 2024
VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 03, 02 DE FEVEREIRO 2024
por
Câmara Municipal
—
última modificação
06/02/2024 09h23
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos complementares visando à promoção da cultura do município de Alto Rio Doce pela realização da festividade do Carnaval 2024 no Município de Alto Rio Doce-MG.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
VETOS
/
VETOS 2024
VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 04, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
por
Câmara Municipal
—
última modificação
11/03/2024 11h00
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
VETOS
/
VETOS 2024
Veto autógrafo de lei nº17/2023 - URGENTE.
por
Câmara Municipal
—
última modificação
02/02/2024 13h01
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
VETOS
/
VETOS 2023
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 52/2023- LOA 2024
por
Câmara Municipal
—
última modificação
25/01/2024 11h55
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
VETOS
/
VETOS 2024
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024
por
Câmara Municipal
—
última modificação
02/02/2024 13h04
Projeto de Lei nº 033/2023 e Autógrafo de Lei Nº 01/2024, que “Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição - e dá outras providências."
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
VETOS
/
VETOS 2024
« 10 itens anteriores
Próximos 1 itens »
1
...
101
102
103
[
104
]
105