Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

TERMO DE CONVOCAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 0013/2024 - DISPENSA Nº 009/2024: por Câmara Municipal — última modificação 13/12/2024 14h53
Contratação de Buffet em atendimento à cerimônia de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, a ser realizada na sede da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG. para aproximadamente 70 (setenta pessoas), dia 01/01/2025 das 07 h às 11 he 30 min.
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Texto Lei Orgânica: por lta — última modificação 15/06/2016 11h57
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Tomada De Preços 01/2023: por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 15h42
Contratação de Empresa especializada nas áreas de Engenharia e Arquitetura para execução da III Etapa do Projeto de Reforma da Sede do Legislativo Municipal.
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Veto: por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h08
Veto total à Emenda Modificativa parlamentar n°01 do Projeto de Lei n° 14 de 2022 .
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Veto a Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 05/2023: por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h01
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VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 44/2024: por Câmara Municipal — última modificação 06/01/2025 14h05
Vetar o Autógrafo de Lei nº 44/2024, tendo em vista, que durante a tramitação no âmbito do Legislativo, foram apresentadas emendas impositivas que, embora legítimas em sua iniciativa, não foram objeto de diálogo prévio com o Executivo, especialmente no que tange ao impacto orçamentário e financeiro e à conformidade com os limites legais e técnicos que regem a elaboração do orçamento público.
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VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 20/2024: por Câmara Municipal — última modificação 06/05/2024 14h47
Veto autógrafo de lei nº 20/2024.
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VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 44/2024: por Câmara Municipal — última modificação 06/01/2025 14h03
Vetar o Autógrafo de Lei nº 44/2024, tendo em vista, que durante a tramitação no âmbito do Legislativo, foram apresentadas emendas impositivas que, embora legítimas em sua iniciativa, não foram objeto de diálogo prévio com o Executivo, especialmente no que tange ao impacto orçamentário e financeiro e à conformidade com os limites legais e técnicos que regem a elaboração do orçamento público.
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VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 22, DE 07 DE JUNHO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 20/06/2024 14h36
Veto ao Autógrafo de Lei nº 22, de 07 de junho de 2024, que autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.
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VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 23, DE 07 DE JUNHO DE 2024: por Câmara Municipal — última modificação 20/06/2024 14h39
Veto ao autógrafo de Lei nº 23, de 07 de junho de 2024, que reconhece o Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
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