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Arquivo DECRETO Nº 2.884, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2024 10h44
REGULAMENTA O ARTIGO 64, 81º DA LEI MUNICIPAL Nº 294, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2023
Arquivo DECRETO Nº 2.763, DE 07 DE JULHO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2024 10h39
Dispõe sobre a revogação de publicação da Lei Municipal nº 843, de 30 de junho de 2021 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2021
Arquivo DECRETO Nº 2.900, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 15/01/2024 12h00
Concede revisão geral anual aos agentes Políticos de Alto Rio Doce/MG, na forma da lei Nº 870/2022 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2023
Arquivo DECRETO Nº 2.778 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2024 10h54
Decreta a revogação da publicação da Emenda nº 04 à Lei Orgânica Municipal, de 03 de setembro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2021
Arquivo DECRETO Nº 2.759 DE 21 DE JUNHO DE 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2024 14h06
Regulamenta a Lei Municipal n.º 294/99, art. 64, que estabelece critérios objetivos para a concessão de gratificações e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2021
COMUNICADO
por Câmara Municipal — publicado 06/07/2023
COMUNICADO Em face da impossibilidade de apresentação da Lei das Diretrizes Orçamentárias do Exercício Financeiro de 2024 – LDO, pelo servidor designado pelo Executivo, fica cancelada a audiência pública, agendada para a presente data. Oportunamente, será designada nova data com ampla publicação.
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 09 DE JULHO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 09/07/2021 14h59
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 14.151, DE 12 DE MAIO DE 2021, ÀS SERVIDORAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2021
Arquivo DECRETO Nº 2.818, DE 31 DE MAIO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2024 12h31
Regulamenta o artigo 69 da Lei Municipal n.º 294/1999, que trata sobre o critério para composição de Horas Extras e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2022
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 10 DE MAIO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 10/05/2024 11h36
Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.133/2021 no âmbito de contratações públicas do Poder Legislativo de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS LEGISLATIVOS / DECRETOS LEGISLATIVOS 2024
Arquivo PREGÃO PRESENCIAL 02/2021
por Câmara Municipal — última modificação 10/11/2021 23h08
OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de mobiliário, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente edital.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
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