Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

Atos de Promulgação: por Câmara Municipal — última modificação 13/04/2022 14h44
Promulga Lei 875 de 13 de abril de 2022 .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2022
CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG APROVA DECRETO SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS: por Câmara Municipal — publicado 20/03/2020 — última modificação 20/03/2020 19h04
No dia 18 de março de 2020, o Plenário da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG se reuniu extraordinariamente para votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 que dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas pela Câmara Municipal, seus Servidores e Vereadores, de modo a prevenir a transmissão em massa do novo coronavírus (COVID -19).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 294 de 06 de dezembro de 1999: por lta — última modificação 10/05/2017 12h53
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS ANTERIORES A 2013
Veto: por Câmara Municipal — última modificação 02/02/2024 13h08
Veto total à Emenda Modificativa parlamentar n°01 do Projeto de Lei n° 14 de 2022 .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2022
Lei nº 628 de 24 de fevereiro de 2014: por lta — última modificação 09/05/2017 15h55
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, SCFV, e a contratação de profissionais responsáveis pela prestação do serviço, no âmbito do Município de Alto Rio Doce – MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021: por Câmara Municipal — última modificação 02/07/2021 11h52
Localizado em TRANSPARÊNCIA / AVISOS DE LICITAÇÃO / PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
LEI Nº 948, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 07/11/2023 10h16
Modifica a estrutura orgânica da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Portaria n. 27 de 2023: por Câmara Municipal — última modificação 05/04/2023 17h19
Designa consulta pública sobre projeto de Lei e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
LEI Nº 960, DE 30 DE JANEIRO DE 2024- COM ERRATA: por Câmara Municipal — última modificação 23/02/2024 11h08
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce — Nossa Senhora da Conceição — e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
PORTARIA Nº 11/2024: por Câmara Municipal — última modificação 28/02/2024 16h39
Convoca Audiência Pública, para apresentação e discussão do Projeto de Lei Complementar nº 04/2023.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2024

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