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Arquivo Lei nº 636 de 15 de abril de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 16h05
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, REVOGA A LEI QUE CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, EXTINGUE O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 09, DE 20 DE JUNHO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 22/06/2023 16h40
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da Associação “Instituto ARD+”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Lei nº 697 de 01 de julho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h42
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 712 de 10 de Janeiro de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 14h57
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender às necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 917, DE 20 DE ABRIL DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2023 16h46
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de Abreus, distrito de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 945, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/09/2023 09h12
Dispõe sobre denominação a ser dada ao trecho da estrada que dá acesso à “Cachoeira do Tito”, zona rural do Município de Alto Rio Doce/MG. O
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 924, DE 18 DE MAIO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 24/05/2023 15h26
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de Alto Rio Doce/MG, localizada no Bairro Jardim dos Croatás.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Lei nº 727 de 17 de abril de 2017
por lta — última modificação 10/05/2017 13h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR MEIO DE COMUNICAÇÃO NA MODALIDADE DE RÁDIO, PARA PRODUZIR, EXECUTAR E VEICULAR INSERÇÕES, COM O OBJETIVO DE DIVULGAR INFORMAÇÕES, ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PUBLICAÇÕES E PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 668 de 30 de abril de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 12h28
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA REFORMA DOS ESCRITÓRIOS LOCAL DA EMATER, IMA , IEF.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 707 de 29 de novembro de 2016
por lta — última modificação 27/04/2017 13h02
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
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