Câmara Municipal De Alto Rio Doce- MG

PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUADRIMESTRE 2022.ppt: por Câmara Municipal — última modificação 07/07/2022 16h11
DECRETO N.º 2.865 DE 13 DE JUNHO DE 2023: por Câmara Municipal — última modificação 09/01/2024 09h17
Reorganiza a disposição e competências do Comitê Gestor de Proteção de Dados (CGPD), do Controlador de Dados, do Encarregado de Dados, do Operador de Dados e dos outros setores afetados por estes, no âmbito do Poder Executivo Municipal, para estabelecer as diretrizes e procedimentos de conformidade à Lei Federal! n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2023
AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 20/2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A ABSORÇÃO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I - ANOS INICIAIS, DA RED: por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2024 08h19
Realizada dia 11 de julho de 2023.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS / ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2021.ppt: por Câmara Municipal — última modificação 07/07/2022 16h11
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL 2021: por Câmara Municipal — última modificação 07/07/2022 16h02
Localizado em TRANSPARÊNCIA / PRESTAÇÃO DE CONTAS LEGISLATIVO
Lei nº 686 de 04 de março de 2016: por lta — última modificação 24/03/2017 12h57
Institui a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública – CIP
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 06/11/2015 17h34
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portaria 06 de 16/02/2023.: por Câmara Municipal — última modificação 16/02/2023 17h20
Nomeia servidores para os cargos no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / PORTARIAS / PORTARIAS 2023
Lei nº 708 de 29 de novembro de 2016: por lta — última modificação 27/04/2017 13h03
Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o Exercício Financeiro de 2017 e dá Outras Providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Emenda Retificativa nº 01 de 29 de Novembro de 2016: por lta — última modificação 27/04/2017 12h50
ALTERA PARCIALMENTE A LEI 704/2016 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 73 74 75 [76] 77 78 79 ... 105

Resultado da busca por lei