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Arquivo DECRETO Nº 2.903, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 15/01/2024 12h03
Dispõe sobre procedimentos e prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais e de iniciativa de bancada de parlamentares à Lei Orçamentária Anual, com vistas ao atendimento do disposto nos arts. 132 da Lei Orgânica do Município.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 752 DE 22 DEZEMBRO DE 2017.
por lta — última modificação 26/01/2018 14h28
ALTERA A LEI MUNICIPAL 373/2003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Octet Stream LEI Nº 993, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - COM ERRATA
por Câmara Municipal — última modificação 24/10/2024 17h34
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.179.863,28 (três milhões, cento e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) e adota outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 06/11/2015 17h34
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo DECRETO Nº 2.779 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2024 12h37
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviços ao Usuário, de que trata a Lei Federal n.º 13.460, de 26 de junho de 2017 e a Lei Federal nº 14.129, e adota outras providências.
Localizado em LEIS / DECRETOS MUNICIPAIS / DECRETOS MUNICIPAIS 2021
Arquivo 2º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO, SEM AUMENTO DE VALORES SOBRE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/OBRA DE ENGENHARIA Nº 25/2023
por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2024 08h09
2º ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO, SEM AUMENTO DE VALORES SOBRE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/OBRA DE ENGENHARIA Nº 25/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA EDYAN PEREIRA CHIERICATO LTDA.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 28, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 15/08/2024 11h55
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.179.863,28 (três milhões, cento e setenta e nove e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) e adota outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 790 DE 29 DE MARÇO DE 2019
por Câmara Municipal — última modificação 09/04/2019 14h17
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 16, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 12/07/2023 08h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a absorção dos alunos do Ensino Fundamental I - ANOS INICIAIS, da Rede Estadual em nosso Município e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 20, DE 30 DE JUNHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 04/07/2023 15h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a absorção dos alunos do Ensino Fundamental I - ANOS INICIAIS, da Rede Estadual em nosso Município e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
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