-
PROJETO DE LEI N°16 ,DE 19 DE MAIO 2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
01/06/2022 15h26
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, visando a Absorção dos alunos do Ensino
Fundamental I – Anos iniciais, da Rede Estadual em
nosso Município e dá outras providências”
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2022
-
LEI Nº 842 DE 22 DE JUNHO DE 2021.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/07/2021 13h55
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CASIP E INSTITUI O CONSÓRCIO PÚBLICO COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA INTERFEDERATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2021
-
DECRETO Nº 2.903, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
15/01/2024 12h03
Dispõe sobre procedimentos e prazos para
apresentação, registro e operacionalização das
emendas parlamentares individuais e de iniciativa
de bancada de parlamentares à Lei Orçamentária
Anual, com vistas ao atendimento do disposto nos
arts. 132 da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS 2023
-
LEI Nº 993, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 - COM ERRATA
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
24/10/2024 17h34
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.179.863,28 (três milhões,
cento e setenta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) e
adota outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2024
-
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
-
por Interlegis
—
última modificação
06/11/2015 17h34
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Galeria de Vídeos
-
DECRETO Nº 2.779 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
11/01/2024 12h37
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Carta de Serviços ao Usuário, de que trata a Lei Federal n.º 13.460, de 26 de
junho de 2017 e a Lei Federal nº 14.129, e adota outras providências.
Localizado em
LEIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS
/
DECRETOS MUNICIPAIS 2021
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 752 DE 22 DEZEMBRO DE 2017.
-
por lta
—
última modificação
26/01/2018 14h28
ALTERA A LEI MUNICIPAL 373/2003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2017
-
PROJETO DE LEI Nº 28, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
15/08/2024 11h55
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 3.179.863,28 (três milhões,
cento e setenta e nove e três mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e oito centavos) e adota
outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2024
-
LEI Nº 790 DE 29 DE MARÇO DE 2019
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/04/2019 14h17
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2019
-
PROJETO DE LEI Nº 16, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
12/07/2023 08h49
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a absorção dos alunos do Ensino Fundamental I - ANOS INICIAIS, da Rede Estadual em nosso Município e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
