Resultado da busca por lei

1041 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº 944, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/09/2023 09h11
Dispõe sobre denominação a ser dada a ponte da localidade da Barra.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 738 DE 09 DE JUNHO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 15h53
Lei nº 738 – Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus – Município de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 631 de 18 de março de 2014
por lta — última modificação 09/05/2017 15h59
ALTERA O ART. 3º LEI Nº 563/2011 E CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA VINCULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE MERENDA ESCOLAR, ACRESCENTA O CARGO AO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA MESMA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2014
Arquivo LEI N° 740 DE 09 DE JUNHO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 15h58
Lei nº 740 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Rua que Liga a BR MG132 ao Parque de Exposições deste Município.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI Nº 736 DE 09 DE JUNHO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 15h45
Lei nº 736-Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XLII Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 04, DE 25 DE ABRIL DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 26/04/2024 08h28
Reconhece o wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 18, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 30/08/2023 15h33
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Morro da Usina, zona rural do Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 937, DE 31 DE JULHO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 07/08/2023 12h49
Dispõe sobre denominação a ser dada ao Morro localizado na região Xopotó. O
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 918, DE 05 DE MAIO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 15/05/2023 15h52
Dispõe sobre denominação a ser dada à Quadra Municipal de alto Rio Doce/MG, localizada no Parque de Exposições Ulisses de Araújo Couto. O
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 748 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017
por lta — última modificação 26/01/2018 13h35
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 105