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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 43/2022, DE NOVEMBRO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 15/12/2022 19h13
Institui o Programa Municipal das Escolas Cívico Militares junto a rede Municipal de ensino de Alto Rio Doce/MG, cria a Escola Municipal Cívico Raul Soares, e da outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo LEI Nº 886, DE 08 DE JULHO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 13/07/2022 16h28
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG a contratar com o banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 885, DE 08 DE JULHO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 13/07/2022 16h26
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG a contratar com o banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo Projeto de Lei n°013 de 29 de Abril de 2021
por Câmara Municipal — última modificação 27/09/2021 15h01
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce – Nossa Senhora da Conceição – e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo LEI Nº 967, DE 25 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 16h10
Autoriza a instalação de um busto, a ser doado pela família, em homenagem ao Coronel Sebastião Rezende, na Praça que leva seu nome, no Distrito de Abreus, Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 10, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h39
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública com a “Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais Bicho-Feliz” — e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 06, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h34
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 867/2022, nº 929/2023, nº 941/2023, nº 975/2024, nº 981/2024, nº 982/2024 e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo Lei nº 900, de 26 de setembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 04/10/2022 14h01
''Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 344.537,50 (Trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) e adota outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 18, DE 17 DE JUNHO DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 12/07/2022 13h17
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG, a receber servidores públicos efetivos, em caráter de cessão, nos termos que menciona, bem como, ceder servidores e da outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo LEI Nº 962, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 19/02/2024 15h00
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos complementares visando à promoção da Cultura do Município de Alto Rio Doce pela realização da festividade do CARNAVAL 2024 no Município de Alto Rio Doce/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
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