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Arquivo LEI N° 774 DE 26 DE JUNHO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 15h11
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS PARA O EVENTO "4º FESTIVAL DE GASTRONOMIA E 3º ENCONTRO DE CARRO ANTIGO" NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE-MG, NO EXERCÍCIO DE 2018.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo LEI Nº 987, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 13/08/2024 14h14
Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares no valor de R$ 92.415,87 (noventa e dois mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e sete centavos) e adota outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo TERMO DE CONTRATO Nº 23/2024
por Câmara Municipal — última modificação 06/08/2024 15h21
TERMO DE CONTRATO Nº 23/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA HM INFORMÁTICA.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI N°006, DE 07 DE MARÇO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 23/03/2022 15h04
Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Auxiliar de Transporte Escolar na Estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal de de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo LEI Nº 1.001, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 29/01/2025 10h35
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração, mediante subvenção pública, com a “Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais Bicho-Feliz” — e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 013, DE 08 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h41
Autoriza a instituição do Programa Municipal de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino através da Inseminação Artificial Em Tempo Fixo no Município que menciona e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo Lei nº 903, de 17 de outubro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 19/10/2022 13h41
''Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$338.144,00 (Trezentos e trinta e oito e mil e cento e quarenta e quatro reais) e adota outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo Lei nº 897, de 26 de setembro de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 04/10/2022 13h57
''Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.748.710,00 (Quatro milhões, setecentos e quarenta e oito mil e setecentos e dez reais) e adota outras providências.''
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 743 DE 22 DE AGOSTO DE 2017
por lta — última modificação 19/10/2017 16h20
Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento "3º Festival de Gastronomia e 2º Encontro de Carro Antigo no Município de Alto Rio Doce-MG, no Exercício de 2017.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo LEI N° 769 DE 14 DE MAIO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 14h47
CONSIDERANDO O EVENTO CULTURAL E TRADICIONAL REALIZADO NO DISTRITO DE MISSIONÁRIOS, QUAL SEJA A "FESTA CULTURAL E FESTIVAL DA CANJICA E CHÁ DE AMENDOIM" NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
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