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Arquivo PROJETO DE LEI Nº 08, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 22/02/2024 15h24
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo Lei nº 794 de 30 de abril de 2019
por Câmara Municipal — última modificação 30/04/2019 16h55
AUTORIZA CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DE USINA HIDRELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 32, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023- SUBSTITUTIVO
por Câmara Municipal — última modificação 09/02/2024 16h25
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munícipio de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 964, DE 22 DE MARÇO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 15h58
Autoriza a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aito Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 07, DE 02 DE MAIO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 04/05/2023 15h55
Dispõe sobre autorização do uso do bem público a particular nos períodos estritos dos eventos realizados e no interesse predominante privado.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo LEI N°872 , DE 01 DE ABRIL DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/04/2022 12h43
Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar Termo de Colaboração , mediante subvenção pública , com o Alto Rio Doce Futebol Clube e dá outras providências .
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI N°868 , DE 07 DE MARÇO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/04/2022 11h49
Autoriza o município de Alto Rio Doce a firmar Termo de Colaboração , mediante subvenção pública com o Lar São Vicente de Paula e dá outras providências .
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 014, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h43
Autoriza a instituição do Programa Municipal de Controle e Erradicação da Brucelose Bovina no Município que menciona e contém outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 05 DE 06 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 10/01/2025 09h32
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais — REFIS 2025, no Município de Alto Rio Doce — MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 33, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 08/11/2024 11h22
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais — REFIS 2024, no Município de Alto Rio Doce — MG e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
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