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Arquivo PDF document LEI N°857 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021..pdf
por Câmara Municipal — última modificação 26/11/2021 17h40
MODIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 03, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 24/01/2024 18h18
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação Sapolândia- Município de Alto Rio Doce:
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 019, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 28/01/2025 15h13
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas municipais e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 018, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
por Câmara Municipal — última modificação 28/01/2025 15h12
Dispõe sobre a contratação de estagiários no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2025
Arquivo LEI Nº 974, DE 15 DE ABRIL DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 18/04/2024 09h18
“Dispõe sobre a concessão de subvenção social à “Associação Altoriodocense de Proteção aos Animais Bicho-Feliz” e dá outras providências”
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 973, DE 12 DE ABRIL DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 18/04/2024 09h17
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI N° 773 DE 26 DE JUNHO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 15h06
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR EXPOSITORES DURANTE A XLIII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E TORNEIO LEITEIRO DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo Lei 915 de 24 de fevereiro de 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 28/02/2023 14h17
Autoriza a revisão geral e anual dos subsídios e vencimentos dos servidores da Câmara de Alto Rio Doce e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Lei nº 879, de 02 de maio de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 03/05/2022 15h46
Autoriza abertura de Crédito Especial no Valor de R$8.400,00 as dotações do Município de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo Lei nº 877, de 02 de maio de 2022
por Câmara Municipal — última modificação 03/05/2022 15h38
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
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