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Arquivo Projeto de Lei n°005 de 2021 .
por Câmara Municipal — última modificação 24/09/2021 15h58
Autoriza o Município de Alto Rio Doce MG a integrar o CASIP - Consórcio de Administração dos serviços e Iluminação Pública .
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo Lei 798 de 27 de maio de 2019
por Câmara Municipal — última modificação 29/05/2019 12h47
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo LEI Nº 975, DE 16 DE ABRIL DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 16/04/2024 13h35
Institui o programa “Farmácia Solidária” no Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI N° 771 DE 14 DE MAIO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 14h59
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo LEI N° 767 DE 14 DE MAIO DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 14h18
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo LEI 840 DE 18 DE MAIO DE 2021
por Câmara Municipal — última modificação 28/05/2021 12h52
Dispõe sobre redução da carga horária dos MÉDICOS ESPECIALISTAS de forma emergencial e temporária e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI N° 758 DE 24 DE JANEIRO DE 2018
por lta — última modificação 31/07/2018 15h50
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REPASSES FINANCEIROS E CUSTEAR DESPESAS DIVERSAS COM O CARNAVAL 2018.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo Lei nº 865, de 29 de dezembro de 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2022 14h53
"Estabelece a estrutura organizacional básica da Prefeitura de Alto Rio Doce - MG, e dá outras providências."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo LEI N°874 DE 04 DE ABRIL DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/04/2022 13h48
Modifica estrutura orgânica básica do Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI Nº 959, DE 05 DE JANEIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 15/01/2024 13h44
Institui o Programa “Emplaca Aqui ARD” no Município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
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