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Arquivo LEI Nº 965, DE 22 DE MARÇO DE 2024.
por Câmara Municipal — última modificação 26/03/2024 16h09
Denomina ponte limítrofe entre os Municípios de Alto Rio Doce e Brás Pires.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI N° 759 DE 24 DE JANEIRO DE 2018
por lta — última modificação 31/07/2018 15h57
DISPÕE SOBRE SUBSÍDIO DO ADVOGADO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo Lei 802 de 09 de Julho de 2019
por Câmara Municipal — última modificação 12/07/2019 13h12
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo Lei 801 de 09 de Julho de 2019
por Câmara Municipal — última modificação 12/07/2019 13h09
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 23, DE 11 DE JULHO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 19/07/2023 13h16
Dispõe sobre denominação da Rua Josefina Eugênia de Jesus.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo LEI N°870 , DE 25 DE MARÇO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 07/04/2022 12h33
"Autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos agentes públicos municipais , e dá outras providências ."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo Lei 804 de 16 de julho de 2019
por Câmara Municipal — última modificação 16/07/2019 14h53
Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2019
Arquivo Lei nº 831/2020
por Câmara Municipal — última modificação 04/01/2021 14h14
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce/MG para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2020
Arquivo LEI Nº 956, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 14/12/2023 17h31
Ratifica termo aditivo em contrato de rateio de consórcio público e dá outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Projeto de Lei n°28, de 01 de outubro de 2021 .
por Câmara Municipal — última modificação 05/10/2021 15h32
"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências ."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
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