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Arquivo LEI N°854 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 26/11/2021 17h42
"Abre Crédito suplementar e adota outras providências ."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo VETO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 04, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 11/03/2024 11h00
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / VETOS / VETOS 2024
Arquivo LEI N°867 , 07 DE MARÇO DE 2022.
por Câmara Municipal — última modificação 06/04/2022 16h39
Dispõe sobre o direito dos universitários ao transporte gratuito .
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2022
Arquivo LEI N°848 , DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 13/09/2021 12h41
"Abre Crédito suplementar e adota outras providências ."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
Arquivo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 04/10/2023 20h44
Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 2.884, de 29 de setembro de 2023 e dá outras providências. O
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO / PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS 2023
Arquivo PROJETO DE LEI N°13 DE 2022
por Câmara Municipal — última modificação 13/05/2022 16h54
"Cria o Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS e dá outras providências. "
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2022
Arquivo TERMO DE CONTRATO Nº 027/2023
por Câmara Municipal — publicado 29/12/2023 — última modificação 01/02/2024 12h09
TERMO DE CONTRATO Nº 027/2023, QUE FAZEM ENTRE Si O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA LOJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo CONTRATO Nº 20/2023
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
CONTRATO Nº 20/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA OLÍVIA MARIA VIEIRA DE CASTRO .
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo Contrato n° 09/2023
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/OBRA DE ENGENHARIA Nº 09/2023, QUE FAZEM ENTRE Sl O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA F.A CONSTRUTORA E ENGENHARIA EIRELI — EPP.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo Lei nº 858, de 15 de dezembro de 2021.
por Câmara Municipal — última modificação 12/01/2022 14h45
"Autoriza permuta de imóveis e dá outras providências."
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2021
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