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Arquivo LEI Nº 990, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
por Câmara Municipal — última modificação 05/09/2024 15h54
Autoriza a abrir crédito especial para adequação orçamentária do recurso da Política Nacional Aldir Blanc 2 (PNAB) que menciona e contém outras providências.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2024
Arquivo LEI Nº 939, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 29/08/2023 12h27
Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação dos carentes e pequenos agricultores familiares, pecuaristas, ruas de Arco Verde e regiões — Município de Alto Rio Doce.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2023
Arquivo Lei nº 713 de 09 de Fevereiro de 2017
por lta — última modificação 17/03/2017 15h01
Dispõe sobre a alteração do art. 3º inc. II da lei 646/2014 e da outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
Arquivo Lei nº 684 de 14 de dezembro de 2015
por lta — última modificação 09/05/2017 15h30
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos do Inciso II do Art. 142 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo Lei nº 663 de 27 de fevereiro de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h40
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos do Inciso II do Art. 142 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 20, DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 20/09/2023 09h55
Dispõe sobre a criação de requisitos para denominação legal de logradouros públicos do Município e dá outras providências.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Lei nº 701 de 19 de julho de 2016
por lta — última modificação 24/03/2017 14h54
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para legislatura 2017/2020 e dá outras providencias.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2016
Arquivo Lei nº 669 de 30 de abril de 2015
por lta — última modificação 08/05/2017 16h54
Aprova a ampliação da Alameda Stênio Mendes de Carvalho com abertura de via ligando-a ao Parque de exposição Ulisses de Araújo Couto.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2015
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 13, DE 18 DE MAIO DE 2023
por Câmara Municipal — última modificação 19/05/2023 12h13
“Autoriza o Executivo Municipal a premiar expositores durante a Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce”
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Lei nº 731 de 03 de maio de 2017
por lta — última modificação 10/05/2017 13h47
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2017
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