Resultado da busca por lei

1074 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Projeto de lei 002/2023 - Autoria do Executivo
por Câmara Municipal — última modificação 08/02/2023 12h07
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo object code Projeto de lei 003/2023 - Autoria do Executivo
por Câmara Municipal — última modificação 08/02/2023 12h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo object code Projeto de lei 001/2023 - Autoria do Executivo
por Câmara Municipal — última modificação 08/02/2023 12h05
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
PROJETO DE LEI Nº 24/2020 - PLOA 2021
por Câmara Municipal — publicado 29/10/2020
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS
Arquivo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 03 DE 10 DE MARÇO DE 2023.
por Câmara Municipal — última modificação 24/03/2023 11h59
“Concede reajuste salarial fixo a todos os servidores do Poder Legislativo”.
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEIS 2023
Arquivo Contrato n. 06/2023
por Câmara Municipal — última modificação 01/02/2024 12h08
TERMO DE CONTRATO Nº 06/2023, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELA CÂMARA MUNICIPAL E A EMPRESA IC SERAFINI REFRIGERAÇÃO EPP.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / CONTRATOS / CONTRATOS 2023
Arquivo Projeto de Lei n°23 de 2021
por Câmara Municipal — última modificação 11/08/2021 15h59
"Abre Crédito suplementar e adota outras providências ."
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / PROJETOS DE LEIS / PROJETOS DE LEI 2021
Arquivo LEI 760 DE 2018
por lta — última modificação 01/08/2018 11h38
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS.
Localizado em LEIS / LEGISLAÇÃO MUNICIPAL / LEIS 2018
Arquivo ATO DE PROMULGAÇÃO LEI 949 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
por Câmara Municipal — publicado 14/11/2023 — última modificação 15/11/2023 14h06
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATOS DE PROMULGAÇÃO E APROVAÇÃO / ATOS DE PROMULGAÇÃO 2023
Arquivo ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG - LEGISLATURA 2021/2024
por Câmara Municipal — última modificação 20/04/2023 14h19
Localizado em PROCESSO LEGISLATIVO / ATAS DAS SESSÕES / ATAS 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 37 38 39 [40] 41 42 43 ... 108