-
Despacho de Recebimento PL 01/2023 autoria do Poder Executivo
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/02/2023 18h12
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
DESPACHOS DE RECEBIMENTO DE PROJETO DE LEI
-
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
26/04/2024 08h19
Aos 07 de março de 2024, às 16:00 horas, realizou-se na sede da Câmara Municipal
de Alto Rio Doce a Audiência Pública sobre o Projeto de Lei Complementar nº 04, de 07 de
novembro de 2023.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
/
ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS 2024
-
LEI Nº 994, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
24/10/2024 10h16
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a repassar
recursos de incentivo financeiro de custeio para
o fortalecimento de ações e serviços de saúde da
Rede de Urgência e Emergência, ao Hospital de
Alto Rio Doce (Hospital Nossa Senhora da
Conceição), nos termos da Lei Orgânica
Municipal e art. 199 da CF/88.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2024
-
DESPACHO DE ARQUIVAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 20/2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
18/10/2024 08h39
Trata-se o presente de proposição legislativa, voltada a transferência de recursos oriundos
do Imposto de Renda/Fundo Municipal do Idoso, destinado na proposta legislativa envidada pelo
Prefeito exclusivamente ao Lar São Vicente de Paulo, nos termos do Prcoesso Legislativo nº
25/2024, Projeto de Lei nº 20/2024.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
DESPACHOS LEGISLATIVOS
/
DESPACHOS 2024
-
Lei nº 632 de 18 de março de 2014
-
por lta
—
última modificação
09/05/2017 16h00
Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em
processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município
de Alto Rio Doce, suas Autarquias e Fundações Públicas forem interessados,
autores, réus, ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes,
dando outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2014
-
ATA DA QUINQUAGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG — LEGISLATURA 2021/2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
09/05/2023 12h30
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
ATAS DAS SESSÕES
/
ATAS 2023
-
PROJETO DE LEI Nº 48, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
19/12/2022 16h44
Altera o Organograma Matricial da reforma Administrativa e os anexos 1, Anexo 2, Anexo 4, Anexo 5, Anexo 7, Anexo 9, Anexo 10 e Anexo 11, da Lei 865/2021, de 29 de dezembro de 2021, quanto a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEI 2022
-
PROJETO DE LEI Nº 027, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
15/08/2024 11h54
Autoriza o Município de Alto Rio Doce a repassar
recursos de incentivo financeiro de custeio para o
fortalecimento de ações e serviços de saúde da Rede
de Urgência e Emergência, ao Hospital de Alto Rio
Doce (Hospital Nossa Senhora da Conceição), nos
termos da Lei Orgânica Municipal e art. 199 da CF/88.
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2024
-
LEI Nº 812 DE 27 DE MARÇO DE 2020
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
03/04/2020 14h44
Dispõe sobre o reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dos agentes de Combate às Endemias para adequação ao piso nacional das categorias previsto na Lei federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018 e Portaria nº 3.270 do Ministério de Estado da Saúde, de 11 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em
LEIS
/
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
/
LEIS 2020
-
Projeto de Lei 002/2023 de autoria do Legislativo
-
por Câmara Municipal
—
última modificação
07/02/2023 15h10
Localizado em
PROCESSO LEGISLATIVO
/
PROJETOS DE LEIS
/
PROJETOS DE LEIS 2023
